Detalle de oportunidad

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2021- PSHPB

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

País: Brasil

Mutuário: Estado da Paraíba

Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB

Título do Contrato: Elaboração do Plano de Gestão Socioambiental – PGSA – ETE Baixo Paraíba em João Pessoa/PB.

Empréstimo no 8931-BR (P165683)

Referência nº BR-SEIRHMA-217846-CSQCBS

O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB, Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e pretende aplicar parte dos recursos para Elaboração do Plano de Gestão Socioambiental – PGSA – ETE Baixo Paraíba em João Pessoa/PB.

Os serviços de consultoria incluem: a elaboração do Plano de Gestão Socioambiental – PGSA das obras de ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos – ETE Baixo Paraíba, parte do conjunto de obras de ampliação e modernização do Sistema de Esgotamento Sanitário da região metropolitana de João Pessoa/PB. Os trabalhos serão realizados pela contratada no prazo de 09 (nove) meses. Os Termos de Referência detalhados para os serviços podem ser encontrados no seguinte sítio eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recur...

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA) convida agora consultoras elegíveis ("Consultores") para indicar seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações que demonstrem e possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para prestar os serviços solicitados, anexando portfólios, folhetos, descrição de serviços executados, experiência em condições semelhantes ou quaisquer outros documentos que julgar conveniente. Os critérios de lista curta são: (i) Experiência em elaboração de Planos de Gestão na área social e/ou ambiental;  (ii) Experiência na avaliação de impactos ambientais e/ou social e/ou corpos hídrico; e (iii) Experiência em projetos de infraestrutura. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de formação da Lista Curta.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 da  Seção III do Regulamento que define a política do BIRD em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de Fraude e Corrupção contidas no Anexo IV do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de julho de 2016.

Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os seus sócios serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC estabelecido nas Regulamento de Aquisições, edição de julho de 2016.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 3133-1275 ou por meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 12h00 (hora local) do dia 25 de maio de 2021, de acordo com os dados a seguir:

Manifestação de Interesse nº   003/2021-PSHPB

Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD

Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA

Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre

CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil

Telefone: +55 (83) 3133-1275

e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br