Detalle de oportunidad

AVISO GERAL DE AQUISIÇÃO

País: Brasil

Mutuário: Estado da Paraíba

Setor: Gestão de Recursos Hídricos, Fornecimento de Água e Saneamento

Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba – PSHPB

Empréstimo nº 8931-BR (P165683)

O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 126,89 milhões do Banco Mundial para o custo do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB, Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e pretende aplicar parte dos recursos para consultoria para pagamentos de bens, obras, serviços não de consultoria e serviços de consultoria a serem adquiridos no âmbito do Projeto.

O projeto incluirá os seguintes componentes: 1 – Gestão Integrada dos Recursos Hídricos; e 2 – Melhoria da Eficiência e da Segurança dos Serviços de Água e Saneamento. As seguintes aquisições internacionais estão previstas: construção do Sistema Adutor Transparaíba - Ramal Cariri (Design - Build), contratação de consultoria para Estruturação e Execução do Programa de Desenvolvimento e Melhoria do Desempenho Empresarial da CAGEPA e contratação de Consultoria para atualização do Plano da Bacia do Rio Paraíba (2002), incluindo elaboração do Plano de revitalização da bacia do rio Paraíba e plano de preparação para seca, bem como outras aquisições  nacionais contidas no Plano de Aquisições.

A aquisição de contratos financiados pelo Banco Mundial será conduzida por meio dos procedimentos especificados no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários, edição de julho de 2016 (Regulamento de Aquisições), e está aberto a todas as empresas e indivíduos elegíveis conforme definido nas Diretrizes de Aquisições. Após as negociações do Projeto, o Banco Mundial providenciará a publicação em seu site externo do plano de aquisições inicial acordado e de todas as atualizações subsequentes, uma vez que não haja objeções.

Avisos de aquisição específicos para contratos sujeitos a aquisições competitivas internacionais abertas serão anunciados, à medida que estiverem disponíveis, no UN Development Business online, no site externo do Banco Mundial e no site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recur... e / ou nome de jornal de circulação nacional no país do Mutuário e diário oficial.

As empresas elegíveis e indivíduos interessados que desejam ser considerados para o fornecimento de bens, obras, serviços não de consultoria e serviços de consultoria para o projeto acima mencionado, ou aqueles que requerem informações adicionais, devem entrar em contato com o Mutuário no endereço abaixo:

Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD

Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA

Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre

CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil

Telefone: +55 (83) 3133-1258

e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br

GENERAL PROCUREMENT NOTICE

Country: Brazil

Borrower: State of Paraíba

Name of Project: Paraiba Improving Water Resources Management and Services Provision

Sector: Water Resources Management, Water Supply and Sanitation

Loan no 8931-BR (P165683)

The State of Paraíba has received financing in the amount of US$ 126,89 million equivalent from the World Bank toward the cost of the Paraiba Improving Water Resources Management and Services Provision, and it intends to apply part of the proceeds to payments for goods, works, non-consulting services and consulting services to be procured under this project.

The project will include the following components 1 – Integrated Water Resources Management; and 2 – Improved Water and Sanitation Services Reliability and Efficiency. The following international bids are planned: construction of the Transparaíba Pipeline System - Ramal Cariri (Design - Build), consultancy for the Structuring and Execution of CAGEPA's Business Performance Improvement and Development Program and consultancy to update the Basin Plan Rio Paraíba (2002), including the elaboration of the Plan for the revitalization of the Paraíba river basin and the drought preparedness plan, as well as other national acquisitions contained in the Acquisitions Plan.

Procurement of contracts financed by the World Bank will be conducted through the procedures as specified in the World Bank’s Procurement Regulations for Borrowers, July 2016 edition,  (Procurement Regulations), and is open to all eligible firms and individuals  as defined in the Procurement Regulations. After project negotiations, the World Bank shall arrange the publication on its external website of the agreed initial procurement plan and all subsequent updates once it has provided a no objection.

Specific procurement notices for contracts subject to open international competitive procurement will be announced, as they become available, in UN Development Business online, on the World Bank’s external website https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recur...

and/or newspaper of national circulation in the Borrower’s country and official gazette.

Interested eligible firms and individuals who would wish to be considered for the provision of goods, works, non-consulting services and consulting services for the above mentioned project, or those requiring additional information, should contact the Borrower at the address below:

Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD

Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA

Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre

CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil

Telefone: +55 (83) 3133-1258

e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br