Detalle de oportunidad

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2022

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

País: Brasil

Mutuário: Estado da Paraíba

Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB

Título do Contrato: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para apoio Técnico Operacional na Execução das Obras da Estação Elevatória de Esgotos da Usina II (EEE US-II) e Respectivo Emissários, na cidade de João Pessoa – PB, integrante do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB).

Empréstimo no 8931-BR (P165683)

Referência nº BR-SEIRHMA-217048-CS-LCS

O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB, Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e pretende aplicar parte dos recursos no projeto intitulado Reformulação da Estrutura Tarifária existente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Os serviços de consultoria incluem: Gestão, Supervisão e Fiscalização das Obras e das ações socioambientais, com Apoio Técnico e Administrativo, compreendendo os trabalhos indicados pelo projeto, com o objetivo de garantir que sua execução esteja conforme o contrato, especificações, custos e prazos estabelecidos, para obtenção de um resultado com alto padrão de qualidade e sem a necessidade de despesas adicionais, atendendo plenamente à legislação ambiental, bem como às políticas de salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial, nas obras da EEE US-II e do respectivo Emissário. Os trabalhos serão realizados pela contratada no prazo de 31 meses. Os Termos de Referência detalhados para os serviços podem ser encontrados no seguinte sítio eletrônico:  https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recur... . A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA) convida agora consultoras elegíveis ("Consultores") para indicar seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para prestar os serviços solicitados, anexando portfólios, folhetos, descrição de serviços executados, experiência em condições semelhantes ou quaisquer outros documentos que julgar conveniente. Os critérios de lista curta são: (i) coordenação, supervisão ou gestão, elaboração de projetos e construção de obras hidráulicas; (ii) design ou instalação de projetos na área de eletromecânica; e (iii) implantação de acompanhamento, projetos e implementação de ações sociais e ambientais em projetos de engenharia. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de formação da Lista Curta.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do Regulamento que define a política do BIRD em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de Fraude e Corrupção contidas no Anexo IV do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de julho de 2016.

Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os seus sócios serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada pelo Menor Custo – SMC estabelecido nas Regulamento de Aquisições, edição de julho de 2016.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 3133-1258 ou por meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br.

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 16h30 (hora local) do dia 08 de abril de 2022, de acordo com os dados a seguir:

Manifestação de Interesse nº 001 /2022

Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD

Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA

Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre

CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil

Telefone: +55 (83) 3133-1258

E-mail: cel@seirhma.pb.gov.br