
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2022
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
País: Brasil
Mutuário: Estado da Paraíba
Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB
Título do Contrato: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Apoio Técnico Operacional na Execução das Obras de Setorização do SAAI da Cidade de João Pessoa/PB, Integrante do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba – PSH/PB
Empréstimo no 8931-BR (P165683)
Referência nº BR-SEIRHMA-297997-CS-LCS
O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB, Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e pretende aplicar parte dos recursos no projeto intitulado Contratação de Serviços Técnicos Especializados para Apoio Técnico Operacional na Execução das Obras de Setorização do SAAI da Cidade de João Pessoa/PB, Integrante do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba – PSH/PB.
Os serviços de consultoria incluem: Supervisão e Fiscalização das Obras, com Apoio Técnico e Administrativo, de Implantação da Setorização do Sistema de Abastecimento de Água da Grande João Pessoa (João Pessoa, Bayeux, Cabedelo e o Distrito de Várzea Nova em Santa Rita).
Os Termos de Referência detalhados para os serviços podem ser encontrados no seguinte sítio eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recur...
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (SEIRHMA) convida agora consultoras elegíveis ("Consultores") para indicar seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para prestar os serviços solicitados, anexando portfólios, folhetos, descrição de serviços executados, experiência em condições semelhantes ou quaisquer outros documentos que julgar conveniente. Os critérios de lista curta são: (i) Experiência em Gestão ou Elaboração ou Execução de Plano ou Projeto de Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento de Água aplicando metodologia DMC; (ii) Experiência em Supervisão ou Fiscalização de Projetos ou Obras Hidráulicas de Sistema de Abastecimento de Água; e (iii) Experiência em Contratos de Obras em Projetos financiados pelo Banco Mundial – BIRD, utilizando suas políticas de salvaguardas sociais e ambientais. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de formação da Lista Curta.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do Regulamento que define a política do BIRD em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de Fraude e Corrupção contidas no Anexo IV do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de julho de 2016.
Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os seus sócios serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.
Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada pelo Menor Custo – SMC estabelecido nas Regulamento de Aquisições, edição de julho de 2016.
Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 3133-1258 e (83) 99388-0075 ou por meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 16h30 (hora local) do dia 15 de agosto de 2022, de acordo com os dados a seguir:
Manifestação de Interesse nº 003/2022
Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD
Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA
Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre
CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil
Telefone: +55 (83) 3133-1258 e (83) 99388-0075
E-mail: cel@seirhma.pb.gov.br
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