Detalle de oportunidad

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 004/2022
SERVIÇOS DE CONSULTORIA

País: Brasil
Mutuário: Estado da Paraíba
Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB
Título do Contrato: Contratação de Consultoria para realizar revisão e atualização do Plano de Recursos
Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
Empréstimo no 8931-BR (P165683)
Referência nº BR-SEIRHMA-295143-CSQCBS

O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de
Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB, Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e pretende aplicar
parte dos recursos para a revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio Paraíba.

Os serviços de consultoria incluem: Elaboração de um Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba (PRH –
RPB) que permita a gestão integrada e participativa, com planejamento cíclico e contínuo, através do
conhecimento produzido sobre os principais problemas da bacia, as metas e ações prioritárias, as fontes de
recursos disponíveis e a responsabilidade de cada ator na gestão compartilhada dos Recursos Hídricos
superficiais e subterrâneos, garantindo o seu uso múltiplo, racional e sustentável, em quantidade e
qualidade, com vistas ao cotejo da visão de futuro: Bacia que queremos/podemos. Para isso, serão
realizadas as atividades descritas nos objetivos específicos dos Termos de Referência. Os trabalhos serão
realizados pela contratada no prazo de 18 meses. Os Termos de Referência detalhados para os serviços
podem ser encontrados no seguinte sítio eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-deinfraestrutura-
dos-recursos-hidricos-e-do-meio-ambiente/arquivos/edital-do-pshpb

A Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente (SEIRHMA) convida agora
consultoras elegíveis ("Consultores") para indicar seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores
Interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a
experiência relevante para prestar os serviços solicitados, anexando portfólios, folhetos, descrição de
serviços executados, experiência em condições semelhantes ou quaisquer outros documentos que julgar
conveniente. Os critérios de lista curta são: (i) experiência na elaboração/atualização de Planos de Bacias
Hidrográficas; e (ii) experiência em estudos dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos. Os
especialistas principais não serão avaliados na fase de formação da Lista Curta.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 da Seção III do
Regulamento que define a política do BIRD em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de
Fraude e Corrupção contidas no Anexo IV do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de
Financiamento de Projetos de Investimento, edição de julho de 2016.

Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar
claramente se a associação é na forma de joint venture e ou subconsultoria. No caso de uma joint venture,
todos os seus sócios serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo –
SBQC estabelecido nas Regulamento de Aquisições, edição de julho de 2016.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de
14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 3133-1258 e (83) 99388-0075 ou por
meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou
correio eletrônico/e-mail) até as 16h30 (hora local) do dia 29 de novembro de 2022, de acordo com os
dados a seguir:

Manifestação de Interesse nº 004/2022

Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD
Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA Endereço: Av.
Min. José Américo de Almeida – s/n – DER – Torre. CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil
Telefone: +55 (83) 3133-1258 e (83) 99388-0075
E-mail: cel@seirhma.pb.gov.br
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA - Presidente da CEL - PSHPB – BIRD.