
AVISO ESPECÍFICO DE AQUISIÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (Plataforma BB 966048)
País: Brasil
Mutuário: Estado da Paraíba
Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB
Título do Contrato: ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA NOS FRAMEWORKS COSO ENTERPRISE RISK MANAGEMENT – INTEGRATING WITH STRATEGY AND PERFORMANCE (GESTÃO DE RISCOS) E COSO ICIF (CONTOLE INTERNO).
Empréstimo no 8931-BR (P165683)
Referência nº BR-SEIRHMA-216174-NC-RFB
O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB, Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e pretende aplicar parte dos recursos para pagamentos no âmbito ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA NOS FRAMEWORKS COSO ENTERPRISE RISK MANAGEMENT – INTEGRATING WITH STRATEGY AND PERFORMANCE (GESTÃO DE RISCOS) E COSO ICIF (CONTOLE INTERNO).
A Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente (SEIRHMA) convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostas através do sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br para ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO A DISTÂNCIA NOS FRAMEWORKS COSO ENTERPRISE RISK MANAGEMENT – INTEGRATING WITH STRATEGY AND PERFORMANCE (GESTÃO DE RISCOS) E COSO ICIF (CONTOLE INTERNO).
ITEM |
DESCRIÇÃO |
1 |
Participação de 60 servidores do Governo do Estado da Paraíba que irão atuar na execução de atividades de controle interno em órgão e entidades do Poder Executivo Estadual, conforme Especificações Técnicas do TDR. |
2 |
Capacitação realizada na modalidade a distância, conforme Especificações Técnicas do TDR.. |
1. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Pregão Eletrônico (PE) estabelecidos na Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações correlatas, mediante atendimento ao “Regulamento de Aquisições para os Mutuários de Operações de IPF” do Banco Mundial, de julho de 2016, conforme Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e estarão abertas a todos os Licitantes elegíveis, conforme definido no Regulamento de Aquisições.
2. Os Licitantes elegíveis interessados poderão obter mais informações junto a Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD, no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 3133-1258 e (83) 99388-0075 ou por meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br
3. O Edital de Licitação, poderá ser baixado pelos Licitantes no site www.licitacoes-e.com.br ou obtidos no endereço indicado no final do aviso.
4. As Propostas deverão ser apresentadas no site www.licitacoes-e.com.br até 09h30 do dia 17/11/2022. A sessão pública se iniciará às 10:00 do dia 17/11/2022.
5. O(s) endereço(s) referido(s) acima é (são):
Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD
Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA
Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre
CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil
Telefone: +55 (83) 3133-1258 / (83) 99388-0075
e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br
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