Detalle de oportunidad

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 10/2021

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

País: Brasil

Mutuário: Estado da Paraíba

Nome do Projeto: Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB

Título do Contrato: Contratação de consultoria especializada para atuação como Engenheiro conforme Yellow-Book do FIDIC, da Obra do Sistema Adutor Transparaíba - Ramal Cariri

Empréstimo no 8931-BR (P165683)

Referência nº BR-SEIRHMA-256231-CS-QCBS

O ESTADO DA PARAÍBA recebeu um financiamento do Banco Mundial para o custo do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba - PSHPB, Acordo de Empréstimo nº 8931-BR (P165683), e pretende aplicar parte dos recursos para Contratação de Serviços de Consultoria para atuação como Engenheiro conforme Yellow-Book do FIDIC, da Obra do Sistema Adutor Transparaíba - Ramal Cariri.

Os serviços de consultoria incluem: definir diretrizes, processos, procedimentos e atividades a serem executados pelo Engenheiro para exercer a análise dos projetos, a supervisão e a fiscalização do Contrato Plantand Design – Build (PDB), referente à implantação do Sistema Transparaíba – Ramal Cariri (SAT – RC). Os trabalhos serão realizados pela contratada no prazo de 46 (quarenta e seis) meses, sendo 33 (trinta e três) para implementação do Design e construção e 12 (doze) meses adicionais para verificação do último período de notificação de defeitos e a Demonstração Final e Quitação e 01 (um) para fechamento do Contrato do Consultor.  Os Termos de Referência detalhados para os serviços podem ser encontrados no seguinte sítio eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recur...

A Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente (SEIRHMA) convida agora consultoras elegíveis ("Consultores") para indicar seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores Interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para prestar os serviços solicitados, anexando portfólios, folhetos, descrição de serviços executados, experiência em condições semelhantes ou quaisquer outros documentos que julgar conveniente. Os critérios de lista curta são: Os critérios de lista curta são: (i) Experiência na preparação de  projetos e também na supervisão de obras de infraestrutura em saneamento básico; (ii) Experiência em elaboração e execução de Planos de Gestão na área Social e/ou ambiental; (iii) Experiência na avaliação de impactos ambientais e/ou social e/ou corpos hídricos. Os especialistas principais não serão avaliados na fase de formação da Lista Curta, MAS OBSERVA-SE QUE, PARA AS EMPRESAS/CONSÓRCIOS SELECIONADOS E CONVIDADOS A PREPARAR PROPOSTAS, SERÁ OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE ESPECIALISTA PRINCIPAL COM EXPERIÊNCIA EM CONTRATOS FIDIC.

Chama-se a atenção dos Consultores interessados para os parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 da  Seção III do Regulamento que define a política do BIRD em matéria de Conflito de Interesses, bem como, as cláusulas de Fraude e Corrupção contidas no Anexo IV do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, edição de julho de 2016.

Os consultores podem se associar a outras firmas para aprimorar suas qualificações, mas devem indicar claramente se a associação é na forma de joint venture e ou subconsultoria. No caso de uma joint venture, todos os seus sócios serão solidariamente responsáveis pela totalidade do contrato, se selecionados.

Um Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo – SBQC estabelecido nas Regulamento de Aquisições, edição de julho de 2016.

Mais informações podem ser obtidas no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, de 8h30 a 12h00 e de 14h00 a 16h30 (horário local) ou ainda por meio do telefone +55 (83) 3133-1258 ou por meio do e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br

As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por via postal ou correio eletrônico/e-mail) até as 12h00 (hora local) do dia 09 de novembro de 2021, de acordo com os dados a seguir:

Manifestação de Interesse nº 10/2021

Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD

Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA

Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre

CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil

Telefone: +55 (83) 3133-1258

mail: cel@seirhma.pb.gov.br

REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST Nº 10/2021

CONSULTING SERVICES

Country: Brasil

Borrower: State of Paraiba

Name of Project: Paraiba Improving Water Resources Management and Services Provision Project - PSHPB

Assignment Title: Contracting specialized engineering technical services to act as the engineer provided for in the yellow book of FIDIC, for Transparaíba water supply system - Cariri.

Loan No 8931-BR (P165683)

Reference nº BR-SEIRHMA-256231-CS-QCBS

The STATE OF PARAÍBA has received financing from the World Bank toward the cost of the Paraiba Improving Water Resources Management and Services Provision Project- PSHPB, Loan Agreement nº 8931-BR (P165683), and intends to apply part of the proceeds for consulting services to contract specialized engineering technical services to act as the engineer provided for in the yellow book of FIDIC, for Transparaíba water supply system - Cariri.

The consulting services (“the Services”) include: to define guidelines, processes, procedures and activities to be performed by the Engineer to carry out the analysis of the projects, the supervision, and the inspection of the PDB Contract, referring to the implementation of the SAT-RC. The consulting services will be performed by the contractor within 46 (forty-six) months, of which 33 (thirty-three) for the implementation of Design and build, an additional 12 (twelve) months for checking the last defects notification period, and the Final Statement and Discharge and 01 (one) month for closure of the Consultancy Contract. The detailed Terms of Reference (TOR) for the assignment can be found at the following websitehttps://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-dos-recur...

The State Secretariat for Infrastructure, Water Resources and Environment now invites eligible consulting firms (“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services. The shortlisting criteria are: (i) Experience in project preparation and supervision of infrastructure works in basic sanitation; (ii) Experience in preparing and executing Management Plans in the Social and/or Environmental area; (iii) Experience in assessing environmental and/or social impacts and/or water bodies. Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage, BUT IT IS NOTED THAT FOR SELECTED COMPANIES/CONSORTIA INVITED TO PREPARE PROPOSALS, THE INCLUSION OF A SPECIALIST WITH EXPERIENCE IN FIDIC CONTRACTS WILL BE MANDATORY.

The attention of interested Consultants is drawn to, Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and 3.17 of Regulations, which defines IBRD policy on conflict of interest, as well as the Fraud and Corruption clauses contained in Annex IV of Procurement Regulation for Borrowers of Investment Project Financing Operations, July 2016 edition.

Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub-consultancy. In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected.

A Consultant will be selected in accordance with Consultants Quality and Cost-based Selection – QCBS, method set out in the Procurement Regulations, July 2016 edition.

Further information can be obtained at the address below from Monday to Friday, from 8:30 am to 12:00 pm and from 2:00 pm to 4:30 pm (local time) or by calling +55 (83) 3133-1258 or by e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br

Expressions of interest must be delivered in a written form (in person, or by mail, or by e-mail) until 12h00 (local time), November 09, 2021, to the address below:

Expression of Interest nº 10/2021.

Comissão Especial de Licitação CEL PSHPB – BIRD

Secretaria de Estado Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente – SEIRHMA

Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida - s/n – DER - Torre

CEP: 58.040-300. João Pessoa – Paraíba – Brasil

Telephone: +55 (83) 3133-1258

E-mail: cel@seirhma.pb.gov.br